TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos